Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Liminares cortam pagamentos irregulares

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito